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Infracoop debateu tecnologia, encargos e tributos na energia elétrica

07/12/2018

  • Dr. Antônio Ganim fazendo apresentação sobre a tributação do setor elétrico

  • Drª Amanda da OCB também falou sobre a incidência de tributos na energia elétrica

  • Homenagem prestada pela Fecoergs a cooperativa Coprel/RS, pelos 50 anos de atividade, completados em 2018, entregue pelo palestrante doutor Antônio Ganim

  • Mesa de abertura do evento, com o presidente Stefanello falando e presidentes das federações estaduais

  • Plenário do evento com técnicos e presidentes das cooperativas e federações

Contando com a presença de representantes de cooperativas e das federações estaduais Fecoerms, Fecoderj, Fecoeresp, Fecoerusc e Fecopergs, com mais de 60 participantes, no dia 04/12/2018, foi realizado o Workshop Recursos do Bndes e PIS/COFINS - ICMS na Subvenção CDE e IRPJ – CSLL, nas dependências da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), na cidade de Porto Alegre/RS.
Quebrando o protocolo do evento o presidente da Fecoergs, Iloir de Pauli, convidou o palestrante doutor Ganim para fazer a entrega de homenagem, da federação, para filiada cooperativa Coprel, de Ibirubá/RS, pelos 50 anos de atividade, completados em 2018. Recebeu a homenagem o presidente da Coprel, Jânio Vital Stefanello.
Na abertura do evento o presidente da confederação nacional das cooperativas de infraestrutura - Infracoop, Jânio Stefanello, entidade promotora e organizadora do evento, disse da importância dos temas que seriam tratados e enfatizou para que os dirigentes das cooperativas e os demais presentes, apresentassem contribuições para o aprimoramento e aperfeiçoamento dos trabalhos da confederação.
O presidente da Fecoerms e da Cergrand/MS, Jorge Luiz Barbosa, fazendo uso da palavra, em nome das demais federações, elogiou a realização do evento, pelos temas que serão debatidos e disse que as cooperativas autorizadas também precisam estar preparadas e atualizadas com as mudanças que ocorrem no setor elétrico. Disse da suma importância dos estudos que a Infracoop está realizando, sobre a real necessidade de tarifas de suprimento para as cooperativas autorizadas, como ocorreu com as permissionárias.
Iniciando os trabalhos do “workshop” foram feitas apresentações sobre os estudos e trabalhos apresentados no Sendi – 2018 e no Enconsel - 2018 e no seguimento sobre tributos e encargos.
O engenheiro Luis Osorio, da Fecoergs, fez apresentação sobre temas do Sendi – 2018 - Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica, seminário este que visa promover a troca de experiências entre as distribuidoras de energia elétrica, fomentando ideias para a manutenção e desenvolvimento da qualidade dos serviços prestados. O evento foi uma oportunidade para discutir tendências do segmento, como a digitalização, e-mobility, relação com os clientes e modelo regulatório. Osorio chamou atenção e fez recomendação para que as cooperativas, quanto aos programas de TI, pois a validade e uso destes programas, que tem custos elevados e num curto prazo de tempo, de 3 a 4 anos, pela evolução da tecnologia, ficam desatualizados e até obsoletos. “As cooperativas devem ter muita atenção aos investimentos que estão sendo feitos em programas de computação – TI”, disse Osorio.
Por sua vez o contador Marcus França, da cooperativa Certaja de Taquari/RS, fez apresentação sobre temas contábeis tratados no Enconsel – Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Energia Elétrica - promovido pela Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica – Abraconee. Recomendou muita atenção das cooperativas, em especial das áreas contábeis, pois no próximo ano, de 2019, serão feitas alterações no MCSE – Manual de Contabilidade do Setor Elétrico e as cooperativas devem participar apresentando suas contribuições.  “É uma oportunidade para defendermos as nossas propostas e adequações no MCSE”, complementou Marcus. 
No seguimento Antônio Ganim, do escritório Ganim Advogados Associados, ex-superintendente da SFF/Aneel – Consultor de Cooperativas e defensor delas em processos na Aneel, fez ampla explanação sobre a incidência de tributos e encargos na distribuição de energia elétrica. “A Aneel tem vários pareceres e notas técnicas sobre tributos e encargos na energia, mas nenhuma delas tratou ou trata do limite temporal e as resoluções da Agência retroagem somente a três meses, para que as empresas possam buscar a recuperação, via consumidor”, disse ele e complementou “ações perdidas judicialmente retroagem a anos, como fica a receita da empresa nesta situação, quando a Aneel não reconhece?”
Complementando as apresentações sobre encargos e tributos fez apresentação Amanda Oliveira de Carvalho, da assessoria jurídica da OCB, especialista na área tributária, pontuando a tributação das receitas de subvenção da conta de desenvolvimento energético (CDE), pelo PIS e pela COFINS. Amanda fez a diferenciação entre subvenção para investimentos e custeios. “Para os incentivos fiscais caracterizados como de custeio a legislação prevê a incidência tributária, já em relação as subvenções para investimentos e para estímulo à inovação, a legislação prevê sua exclusão da base de cálculo tributária”, disse a doutora Amanda.
Finalizando o evento o presidente da Infracoop, Jânio Vital Stefanello, recomendou aos participantes deste e de outros eventos, dirigentes, técnicos e conselheiros das cooperativas, para que no retorno as suas bases socializassem os conhecimentos e as informações recebidas. (Infracoop – 04/12)

 

 


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